Balanço de Gestão: investimentos do ensino infantil até a graduação e parceria com municípios marcaram a educação catarinense

A educação de Santa Catarina recebeu investimentos históricos nos últimos quatro anos. Em 2021, foram mais de R$ 7 bilhões de investimento na área, alcançando, pela primeira vez, o mínimo constitucional de 25%. Os programas e ações implementadas atenderam todos os níveis educacionais, desde o Ensino Infantil até o Ensino Superior. Como resultado de investimentos, Santa Catarina se consolidou com a melhor educação do Brasil, com primeiro lugar em seis das dez avaliações do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).

Bolsa Estudante para permanência de alunos

Em 2022, estudantes de Santa Catarina passaram a contar com o Bolsa Estudante, programa do Governo do Estado que tem o objetivo de combater a evasão escolar no retorno às aulas após a pandemia. O auxílio é de R$ 6.250 por ano, pagos em 11 parcelas mensais de R$ 568.

A iniciativa beneficiou mais de 57 mil estudantes matriculados no Ensino Médio regular e na Educação de Jovens e Adultos (EJA), cujas famílias estavam inscritas no CadÚnico e tiveram 75% de frequência. O programa se tornou uma política pública e está garantido até 2024.

Investimento recorde em bolsas de graduação e pós

Estudantes de universidades catarinenses também puderam contar com o apoio do Governo do Estado por meio do Programa de Bolsas Universitárias de Santa Catarina (Uniedu). O investimento nos últimos quatro anos na ação foi ampliado consideravelmente, chegando a R$ 1,3 bilhões em bolsas de pesquisa e extensão, graduação, licenciatura e pós-graduação. Foram mais de 168 mil bolsas para beneficiar estudantes de Santa Catarina.

Em 2022, por exemplo, o Uniedu teve investimento recorde, de R$ 505 milhões. Com isso, foram concedidas cerca de 67 mil bolsas no ano, o maior número da história do programa.

Implementação do Novo Ensino Médio

Outra conquista da gestão foi o desenvolvimento e implementação do Novo Ensino Médio em todas as escolas estaduais. Foi a consolidação de um projeto que iniciou em 2020, quando alunos de 120 escolas-piloto iniciaram um novo modelo de ensino, com currículo flexível e foco nos projetos de vida dos jovens.

A implementação foi guiada pelo Currículo Base do Ensino Médio do Território Catarinense, lançado em fevereiro de 2022. O documento norteador está organizado em 1.083 páginas, divididas em quatro cadernos. Com um processo de construção coletivo, Santa Catarina foi o primeiro estado do Brasil a entregar o currículo ao Ministério da Educação (MEC).

Currículo Base para o Ensino Fundamental

O Governo do Estado também lançou em 2019 o Currículo Base do Território Catarinense da Educação Infantil e do Ensino Fundamental. O documento foi escrito em colaboração entre entidades municipais e estaduais. Com 450 páginas, o currículo reúne as novas diretrizes e especificidades desta etapa de ensino para Santa Catarina.

Política de Alfabetização

A Política de Alfabetização da Rede Estadual de Ensino tem como objetivo estabelecer diretrizes que garantam o direito à alfabetização de crianças, jovens e adultos. O documento foi construído com sugestões de profissionais que atuam nas escolas e lançado em novembro de 2022.

Investimento recorde em transporte escolar

A gestão foi marcada pelo maior investimento em transporte escolar da história de Santa Catarina. Nos últimos quatro anos, foram entregues 719 ônibus aos municípios, com investimento de R$ 177 milhões. Os novos veículos foram adquiridos para que os estudantes de escolas municipais e estaduais possam ser transportados com segurança e conforto. O modelo foi aprovado pelo MEC e pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) como o melhor modelo para o transporte dos estudantes do ensino básico.

Mais de R$ 455 milhões na educação municipal

O investimento recorde em educação também foi fundamental para as redes municipais. O Governo do Estado autorizou R$ 455 milhões para os municípios catarinenses nos últimos anos. As transferências possibilitaram a construção de creches, escolas municipais e ginásios, com recursos para a infraestrutura até a aquisição de equipamentos de tecnologia, atendendo demandas históricas e consolidando a proposta de integração das redes municipal e estadual de ensino.