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Comissão sobre feminicídios no Rio Grande do Sul vota parecer nesta terça

Câmara 23/02/2026 - 12h18 Comissão sobre feminicídios no Rio Grande do Sul vota parecer nesta terça Relatório final traz 95 propostas para viabilizar a redução das mortes de mulheres

Projeto aumenta punição para motorista que coloca em risco a segurança das pessoas

Câmara 23/02/2026 - 12h18 Projeto aumenta punição para motorista que coloca em risco a segurança das pessoas Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto permite uso do FGTS para tratamento de saúde de animais de estimação

Câmara 20/02/2026 - 16h36 Projeto permite uso do FGTS para tratamento de saúde de animais de estimação O Projeto de Lei 6772/25 permite que o trabalhador utilize recursos da conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para custear...

Projeto garante direito ao letramento digital para pessoas idosas

Câmara 13/02/2026 - 11h19 Projeto garante direito ao letramento digital para pessoas idosas Texto inclui inclui o direito no Estatuto da Pessoa Idosa; para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Projeto obriga órgãos públicos a oferecer atendimento em Libras para pessoas com deficiência auditiva

Câmara 13/02/2026 - 11h18 Projeto obriga órgãos públicos a oferecer atendimento em Libras para pessoas com deficiência auditiva Texto também assegura atendimento por guias-intérpretes a pessoas surdocegas; para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Projeto tipifica crime de sabotagem em redes de telecomunicações

Câmara 12/02/2026 - 18h04 Projeto tipifica crime de sabotagem em redes de telecomunicações O Projeto de Lei 6965/25 cria o crime de sabotagem de infraestrutura de telecomunicações e estabelece novas regras de rastreamento para equipes téc...

Projeto obriga planos de saúde a cobrir tratamentos psiquiátricos fora do rol da ANS

Câmara 12/02/2026 - 08h21 Projeto obriga planos de saúde a cobrir tratamentos psiquiátricos fora do rol da ANS O Projeto de Lei 5638/25 obriga os planos de saúde a cobrirem medicamentos e tratamentos para transtornos mentais graves e resistentes, mesmo que n...

Projeto autoriza leitura da Bíblia e símbolos religiosos em órgãos dos três Poderes

Câmara 11/02/2026 - 07h01 Projeto autoriza leitura da Bíblia e símbolos religiosos em órgãos dos três Poderes O Projeto de Lei 4972/25 regulamenta a interpretação sobre a liberdade religiosa no Brasil, estabelecendo o conceito de "laicidade colaborativa". N...

Projeto agrava pena para motorista com placa de veículo violada ou ilegível

Câmara 11/02/2026 - 07h01 Projeto agrava pena para motorista com placa de veículo violada ou ilegível O Projeto de Lei 5689/25 amplia as sanções administrativas e penais para quem conduz veículo com a placa de identificação violada, falsificada ou s...

Weliton Prado é eleito presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

Câmara 11/02/2026 - 07h01 Weliton Prado é eleito presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Prado está em seu terceiro mandato consecutivo na Câmara

Deputados aprovam urgência para projeto que incentiva instalação de datacenters no Brasil

Câmara 11/02/2026 - 07h00 Deputados aprovam urgência para projeto que incentiva instalação de datacenters no Brasil Proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário

Câmara aprova projeto que cria a Universidade Federal do Esporte

Câmara 11/02/2026 - 07h00 Câmara aprova projeto que cria a Universidade Federal do Esporte A UFEsporte terá sede em Brasília. Proposta segue para o Senado

Deputada apresenta 95 propostas para viabilizar enfrentamento a feminicídios

Câmara 11/02/2026 - 07h00 Deputada apresenta 95 propostas para viabilizar enfrentamento a feminicídios Relatora da Comissão sobre feminicídios ocorridos no RS, Maria do Rosário disse que 70% dos municípios do estado não têm equipamento de proteção às...

Câmara analisa redução de alíquotas tributárias para indústria química; acompanhe

Câmara 11/02/2026 - 07h00 Câmara analisa redução de alíquotas tributárias para indústria química; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei Complementar (PLP) 14/26 , do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que estabelece alíquotas de...

Câmara aprova redução de alíquotas tributárias para indústria química

Câmara 11/02/2026 - 07h00 Câmara aprova redução de alíquotas tributárias para indústria química Benefício tem caráter transitório. Projeto será enviado ao Senado

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