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Câmara aprova projeto que cria a Universidade Federal Indígena

Câmara 11/02/2026 - 07h00 Câmara aprova projeto que cria a Universidade Federal Indígena Proposta segue para o Senado

Projeto proíbe fiança para quem for preso a partir do terceiro inquérito policial

Câmara 10/02/2026 - 10h30 Projeto proíbe fiança para quem for preso a partir do terceiro inquérito policial A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Projeto cria normas para tratamento da doença de Crohn no SUS e facilita acesso a benefícios previdenciários

Câmara 09/02/2026 - 18h40 Projeto cria normas para tratamento da doença de Crohn no SUS e facilita acesso a benefícios previdenciários Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto proíbe taxa mínima de água por unidade em condomínios sem medição individual

Câmara 09/02/2026 - 18h39 Projeto proíbe taxa mínima de água por unidade em condomínios sem medição individual Proposta é uma reação à jurisprudência do STJ sobre esse tipo de cobrança; Câmara analisa a proposta

Projeto propõe corte de gastos públicos para compensar isenções fiscais

Câmara 09/02/2026 - 18h39 Projeto propõe corte de gastos públicos para compensar isenções fiscais O Projeto de Lei Complementar (PLP) 91/25 propõe alteração na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para permitir que o governo compense a concess...

Projeto regulamenta destino de bens e veículos abandonados em pátios policiais

Câmara 02/02/2026 - 09h16 Projeto regulamenta destino de bens e veículos abandonados em pátios policiais Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Congresso Nacional retoma trabalhos nesta segunda-feira

Câmara 02/02/2026 - 09h16 Congresso Nacional retoma trabalhos nesta segunda-feira Em sessão, deputados e senadores receberão mensagem com as prioridades do Poder Executivo

Câmara pode votar nesta segunda a medida provisória do Programa Gás do Povo

Câmara 02/02/2026 - 09h16 Câmara pode votar nesta segunda a medida provisória do Programa Gás do Povo Antes das votações, uma sessão solene vai inaugurar a 4ª sessão legislativa — que corresponde ao último dos quatro anos que compõem a legislatura i...

Comissão aprova exigência de receita médica para venda de antibióticos veterinários

Câmara 29/01/2026 - 07h51 Comissão aprova exigência de receita médica para venda de antibióticos veterinários O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras para exploração de minérios no fundo do mar

Câmara 29/01/2026 - 07h51 Comissão aprova regras para exploração de minérios no fundo do mar Projeto estabelece que as novas regras não se aplicam à indústria do petróleo

Comissão aprova incentivos para pequenos provedores de internet em áreas remotas

Câmara 29/01/2026 - 07h51 Comissão aprova incentivos para pequenos provedores de internet em áreas remotas Projeto também prevê benefício tributário para aquisição de equipamentos de rede e transmissão de dados

Comissão aprova retenção de repasses a entidades do SUS que não pagarem médicos

Câmara 29/01/2026 - 07h50 Comissão aprova retenção de repasses a entidades do SUS que não pagarem médicos Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de fundo para equipar a Polícia Rodoviária Federal

Câmara 29/01/2026 - 07h50 Comissão aprova criação de fundo para equipar a Polícia Rodoviária Federal Projeto de lei segue em análise na Câmara

Sema e Fepam apresentam os avanços e as entregas realizadas em 2022

Rio Grande do Sul 28/12/2022 - 11h02 Sema e Fepam apresentam os avanços e as entregas realizadas em 2022 A Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) e a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) – vinculada à Sema – apresentaram as entr...

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